Nosso
trabalho a todo vapor no Senado! 💪
Senadora Mara
Gabrilli
Nesta manhã,
na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, foram aprovadas várias propostas de
minha autoria e que contaram com o apoio robusto dos senadores Flávio Arns e
Paulo Paim.
➡️ Aprovamos um requerimento de
informações dirigido ao Ministro de Estado da Economia, que busca
esclarecimentos sobre a concessão de patentes. O objetivo é levantar
informações para instruir o PL 2969/2019, que altera a Lei Nacional da
Propriedade Industrial para conferir prioridade na análise de pedido de
patentes de produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e materiais
relacionados à saúde pública.
➡️ Também nesta manhã, ainda na CAS,
foi aprovado requerimento de minha autoria para a realização de uma audiência
pública que debaterá o PLS 277/2016, de autoria do senador Romário e relatado
por mim. O texto altera a Lei de Cotas, obrigando empresas que tenham entre 50
e 100 empregados a contratar ao menos um funcionário com deficiência.
➡️ Ainda na CAS, também aprovamos
outro requerimento de minha autoria para discutir em audiência pública a
criação de uma instância de participação e controle social, no âmbito da
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. A ideia é
ampliar a participação da sociedade civil nas discussões sobre saúde pública
das pessoas com doenças raras.
➡️ E para fechar com chave de ouro,
aprovamos mais um pedido de audiência pública. Desta vez para debater a
situação das pessoas em situação de rua nas grandes capitais do Brasil. O debate
acontece em parceria entre a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de
Direitos Humanos.
Descrição da
imagem #PraCegoVer: close do busto de Mara tirada de baixo para cima. Levemente
de perfil ela sorri atrás de um microfone. Ao fundo algumas pessoas em
pé.
